O vereador Thomaz Henrique (PL), de São José dos Campos, foi condenado pela Justiça a pagar R$ 5 mil ao Partido dos Trabalhadores (PT), após publicar declarações associando a legenda a facções criminosas como PCC, Comando Vermelho e as Farc. A decisão foi proferida pela juíza Bruna Araújo Coe Bastos, da 6ª Vara Cível de Brasília, que também determinou que o parlamentar se abstenha de repetir tais afirmações, sob pena de nova multa.
A ação foi movida por Gleisi Hoffmann, ex-presidente do partido e atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula. Segundo a sentença, o vereador não apresentou provas suficientes para sustentar a ligação direta entre o PT e organizações criminosas, mesmo com a existência de investigações noticiadas pela imprensa.
Thomaz Henrique, por sua vez, afirma que apenas repercutiu informações públicas. “Nunca imaginei que um vereador do interior fosse processado pelo PT nacional. Apenas reproduzi o que já estava circulando na mídia”, disse ele, que anunciou que irá recorrer da decisão.
O caso chama atenção para os desafios no equilíbrio entre a liberdade de expressão e a responsabilidade sobre o que é publicado, especialmente por agentes públicos.
O vereador segue no cargo e aguarda o desfecho do processo nas instâncias superiores.
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