A Prefeitura de São José dos Campos realizará sete audiências públicas para discutir atualizações no Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado e ajustes na Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo. Os encontros começam em 21 de maio, na Casa do Idoso Leste, e seguem até 2 de junho, no Centro da cidade.
Segundo a administração municipal, as propostas têm como foco fortalecer o desenvolvimento urbano sustentável e aumentar a atratividade de investimentos qualificados no município.
PLANO DIRETOR: SUSTENTABILIDADE EM FOCO
Uma das mudanças visa o aperfeiçoamento da cobrança de contrapartida de planejamento urbano sustentável. O novo texto pretende reequilibrar os valores cobrados, considerando o atual contexto econômico e tributário da cidade. Também serão incluídas novas estratégias sustentáveis para empreendimentos imobiliários, conforme a crescente demanda por soluções verdes.
USO DO SOLO: SEGURANÇA JURÍDICA E INVESTIMENTOS
No caso da Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, os ajustes propostos pretendem corrigir parâmetros urbanísticos para dar mais segurança jurídica e uniformidade conceitual à legislação vigente. A Prefeitura destaca que não haverá mudanças nos mapas de zoneamento da cidade.
PARTICIPAÇÃO POPULAR
A Prefeitura disponibilizou o edital completo e a agenda das audiências, convidando a população a participar ativamente das discussões sobre o futuro urbanístico da cidade.
Foto: Claudio Vieira / PMSJC
Crédito: OVALE
