A cidade de São José dos Campos voltou a registrar a pior avaliação fiscal da década, segundo os dados divulgados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) no indicador i-Fiscal do IEG-M 2024. A nota “C” representa efetividade baixa na gestão das finanças públicas e acende um sinal de alerta para o equilíbrio orçamentário do município.
Nota mais baixa desde 2015
A última vez que o município recebeu nota C foi em 2015. Desde então, houve uma tentativa de recuperação, com a nota chegando a B em 2019, 2020 e 2021, mas a pontuação voltou a cair nos últimos anos:
| Ano | Nota i-Fiscal |
| 2015 | C |
| 2016 | C+ |
| 2017 | C+ |
| 2018 | C+ |
| 2019 | B |
| 2020 | B |
| 2021 | B |
| 2022 | C+ |
| 2023 | C+ |
| 2024 | C |
O que a nota C representa?
O indicador i-Fiscal mede a efetividade na arrecadação, planejamento e controle dos recursos públicos. Uma nota C pode indicar:
- Estimativas de receita pouco realistas;
- Falhas no controle de gastos e execução orçamentária;
- Riscos no cumprimento das metas fiscais previstas;
- Possíveis desajustes no equilíbrio entre receitas e despesas;
- Dificuldades na gestão da dívida pública ou nos repasses obrigatórios.
Queda contrasta com outros índices
Curiosamente, no mesmo relatório de 2024, o município apresentou um salto anormal em outros indicadores, como a coerência entre metas e indicadores. A diferença entre os resultados pode apontar para desequilíbrios internos entre planejamento e execução fiscal, ou metodologias distintas de apuração dos dados.
Importância da transparência
Especialistas apontam que o enfraquecimento do i-Fiscal exige maior atenção da sociedade e dos órgãos de controle, pois uma gestão fiscal pouco efetiva pode comprometer serviços essenciais, investimentos e a capacidade de resposta da administração pública.
A expectativa é que a Prefeitura preste esclarecimentos sobre os fatores que contribuíram para a queda, e apresente medidas corretivas para reverter esse cenário nos próximos anos.
Redação Metrovale | Para saber mais informações, acessar o site.
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