Projeto que altera destinação de áreas verdes é aprovado

Câmara aprova em 2º turno mudança na destinação de áreas verdes.

O projeto aprovado pela Câmara de São José dos Campos autoriza a Prefeitura a alterar a destinação de áreas públicas classificadas como verdes ou institucionais. Na prática, a medida abre espaço para que terrenos originalmente destinados à preservação ambiental ou a equipamentos públicos, como escolas e postos de saúde, possam ser usados em projetos de habitação popular, regularização fundiária ou mobilidade urbana. Para que a mudança de uso ocorra, será necessária a aprovação de uma lei complementar. A proposta é defendida pela base governista como uma forma de beneficiar áreas já consolidadas da cidade, mas é criticada pela oposição, que alerta para riscos de perda de espaços verdes e favorecimento da especulação imobiliária.

Posts relacionados

Deixe o primeiro comentário