São José dos Campos (SP) – A Prefeitura de São José dos Campos abriu o Leilão Eletrônico nº 002/SGAF/2025 para a concessão de uso dos quiosques 1, 2, 3 e 4 da Orla do Banhado, espaço público localizado no centro da cidade. O objetivo é permitir que uma empresa assuma a administração e a exploração comercial dos quiosques por um período de 10 anos, com pagamento de uma outorga fixa mensal mínima de R$ 2.000.
A entrega das propostas será até às 08h59 do dia 16 de junho de 2025, com abertura às 09h00 e disputa a partir das 09h10, exclusivamente pela plataforma digital BR Conectado, mediante login, senha e pagamento de taxa pela empresa interessada.
Tentativas anteriores fracassaram, mesmo com valor menor
Essa não é a primeira vez que a Prefeitura tenta conceder os quiosques do Banhado. Nos últimos anos, pelo menos duas tentativas anteriores não tiveram interessados suficientes, inclusive em ocasiões nas quais o valor mínimo exigido era mais baixo que os R$ 2.000 agora estipulados. Apesar dos insucessos, a nova versão do edital mantém critérios técnicos e burocráticos considerados por comerciantes como um obstáculo à participação local.
Critérios técnicos e custos afastam pequenos empresários
De acordo com o edital, para disputar a concessão a empresa precisa:
Comprovar experiência anterior em exploração de espaços comerciais com área mínima de 66,73 m²; Apresentar balanço patrimonial completo dos dois últimos exercícios sociais; Fornecer diversas certidões fiscais, trabalhistas e contábeis; Operar exclusivamente com CNPJ no ramo compatível; Arcar com o pagamento da plataforma BR Conectado; Apresentar proposta inicial sem se identificar, sob risco de desclassificação.
Essas exigências tornam o processo restrito. Pequenos empresários, especialmente do centro da cidade, que tradicionalmente atuam em estruturas menores, não conseguem atender aos requisitos ou arcar com os custos de participação.
Comércio local sofre com queda nas vendas e falta de vagas
Comerciantes ouvidos pela reportagem destacam dois fatores que agravam a dificuldade de ocupação dos quiosques:
“Além dos critérios exigentes, o Centro está esvaziado. A gente enfrenta queda no movimento há anos e quase não tem estacionamento. Quem vai querer investir nesses quiosques com essas condições?”, afirmou um comerciante da região que pediu anonimato.
O edital também proíbe a participação de cooperativas, mesmo que sejam formadas por comerciantes locais organizados.
Como participar do leilão
Empresas interessadas devem se cadastrar previamente na plataforma BR Conectado (https://www.licitacaosaojosedoscampos.com.br), com até dois dias úteis de antecedência. O valor proposto deve ser igual ou superior a R$ 2.000 mensais, e serão vencedoras as propostas de maior valor.
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