São Sebastião/SP – Durante uma vistoria ambiental realizada na última terça-feira (13/5), a Polícia Federal identificou uma atividade criminosa em andamento no bairro Barra Seca, em Ubatuba/SP. A operação, que inicialmente tinha como objetivo a confecção de um laudo pericial sobre possível loteamento clandestino com grilagem de terras da União, resultou no flagrante de extração ilegal de areia no leito do Rio Indaiá.
No local, os agentes surpreenderam três indivíduos realizando a retirada de areia por meio do uso de tratores e caminhões, sem qualquer autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM), como exige a legislação brasileira.
Dois dos envolvidos, ambos maiores de idade, foram presos em flagrante por executar a lavra de recursos minerais sem a devida licença, crime previsto no artigo 55 da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). O terceiro envolvido, um adolescente, foi autuado por ato infracional análogo ao mesmo crime.
A Polícia Federal apreendeu três tratores, três caminhões e outros equipamentos utilizados na extração mineral ilegal.
Por se tratar de ocorrência com participação de menor de idade, o caso foi encaminhado à Polícia Civil de Ubatuba/SP para os procedimentos legais cabíveis.
A extração clandestina de areia é uma prática que provoca sérios danos ambientais, como assoreamento de rios, degradação de ecossistemas e prejuízos à fauna e flora locais. A PF segue com as investigações para apurar os responsáveis pela operação e possíveis compradores do material extraído.
