O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) protocolou nesta quinta-feira (15/5) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, por suposto crime de responsabilidade. O parlamentar acusa o magistrado de violar o dever de neutralidade política ao sugerir uma “chapa imbatível” para a disputa ao governo do Maranhão em 2026, durante evento público.
A declaração ocorreu em aula magna no Centro Universitário UNDB, em São Luís (MA), onde Dino afirmou, em tom de brincadeira, que o atual vice-governador Felipe Camarão (PT) deveria escolher como vice a professora Teresa Helena Barros, dizendo que “essa chapa vai ficar imbatível, porque essa mulher é popular”. Também mencionou como possível vice o professor Arnaldo Vieira Sousa, coordenador do curso de Direito da instituição.
Para Nikolas, as falas ultrapassam o campo da opinião pessoal e configuram “interferência indevida no processo político local”, violando os princípios constitucionais que regem a atuação de membros do Judiciário. O pedido sustenta que Dino utilizou evento institucional, sua visibilidade e sua autoridade de ministro do STF para fazer articulações político-eleitorais.
O deputado também cita uma entrevista recente de Felipe Camarão ao canal MyNews, em que o vice-governador afirma que o grupo político formado por Lula, Brandão, Dino e ele próprio elegeu 26 dos 31 vereadores de São Luís em 2024. Nikolas usa essa fala como indício de participação ativa de Dino nas articulações políticas do estado, mesmo após sua nomeação ao STF, em fevereiro de 2024.
Aliados de Carlos Brandão (PSB), atual governador do Maranhão e rompido com Camarão, teriam demonstrado desconforto com a fala do ministro.
Por outro lado, interlocutores de Flávio Dino negam qualquer intenção de interferência. Afirmam que as falas foram brincadeiras comuns feitas por Dino em eventos no Maranhão, e ressaltam que nem Arnaldo nem Teresa possuem filiação partidária ou intenção de disputar cargos eletivos. No caso de Teresa, apontam ainda que ela tem apenas 28 anos, abaixo da idade mínima para disputar o cargo de vice-governadora.
A representação apresentada por Nikolas Ferreira também deverá ser complementada por outra ação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), segundo o deputado.
Flávio Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006, governador do Maranhão entre 2015 e 2022, senador em 2023 e ministro da Justiça no governo Lula antes de ser indicado ao STF. Sua nomeação para a Corte foi aprovada pelo Senado em dezembro de 2023, e ele tomou posse em fevereiro deste ano.
Matéria adaptada com base em conteúdo publicado originalmente pelo portal Metrópoles.
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