O Ministério Público de Santa Catarina instaurou um inquérito civil para investigar a conduta do ex-delegado-geral da Polícia Civil de Santa Catarina, Ulisses Gabriel, na condução das investigações sobre a morte do cão comunitário conhecido como Orelha.
A apuração busca esclarecer possíveis irregularidades, como abuso de autoridade e violação de sigilo funcional durante o andamento das investigações relacionadas ao caso do animal, que morreu em janeiro após sofrer agressões.
Segundo o Ministério Público, a abertura da investigação foi motivada por diversas representações encaminhadas à promotoria questionando a forma como o então delegado-geral conduziu e coordenou as apurações. Após análise do material, os promotores identificaram elementos que justificaram a instauração do procedimento.
O caso começou como um procedimento preparatório em fevereiro e evoluiu para inquérito civil no mês de março.
Entre as hipóteses analisadas está a possibilidade de abuso de autoridade. A suspeita é de que o ex-delegado teria antecipado a atribuição de culpa por meio de comunicações públicas, inclusive em redes sociais, antes da conclusão formal das investigações.
A promotoria também apura eventual violação de sigilo funcional, com possível vazamento de informações relacionadas ao inquérito policial.
Outra linha de investigação envolve a análise de eventual ato de improbidade administrativa, caso tenha ocorrido a divulgação de informações que deveriam permanecer sob sigilo em razão da função exercida.
A defesa de Ulisses Gabriel contesta as acusações. Segundo os advogados Mathaus Agacci e André Boeing, não houve prática de abuso de autoridade, violação de sigilo ou improbidade administrativa. Eles afirmam que o ex-delegado apenas exerceu sua função institucional como porta-voz da Polícia Civil em um caso de grande repercussão pública.
Gabriel terá prazo de 15 dias para apresentar defesa formal no âmbito do procedimento instaurado pelo Ministério Público.
