Audiência pública discutirá o projeto de lei 124/2025, que propõe o sepultamento para nascituros e natimortos independentemente da idade gestacional
A cidade de São José dos Campos será palco de um importante evento pró-vida no dia 28 de maio, às 19h, na Câmara Municipal, reunindo autoridades, juristas, representantes religiosos e a sociedade civil para discutir o Projeto de Lei 124/2025, que propõe assegurar o direito ao sepultamento de nascituros e natimortos, mesmo em casos de perdas gestacionais precoces.
Atualmente, a legislação só permite o sepultamento de fetos com mais de 20 semanas de gestação. Antes disso, são considerados resíduos hospitalares e incinerados. O projeto visa corrigir essa norma, permitindo que os pais escolham o destino do feto independentemente da idade gestacional.
Entre os convidados confirmados estão o jurista Ives Gandra Martins e a cantora e missionária católica Eliana Ribeiro, que participam da audiência pública promovida pelo vereador Sérgio Camargo, autor da proposta. O evento tem repercussão estadual e pode fazer de São José dos Campos uma cidade pioneira na valorização da dignidade das famílias que enfrentam perdas gestacionais.
Também estarão presentes nomes como o vereador Lucas Pavanato, a jurista Ângela Gandra e a médica Marilene Macul, vice-presidente da Associação Guadalupe, que trarão contribuições sobre os aspectos jurídicos, psicológicos e sociais da iniciativa.
O PL 124/2025 busca estabelecer um marco legal que reconheça o direito das famílias ao sepultamento de seus filhos em qualquer fase da gestação, promovendo o acolhimento e respeito em momentos de luto invisibilizados pela legislação atual.
A entrada é gratuita, e o evento será realizado na Câmara Municipal, localizada na Rua Desembargador Francisco Murilo Pinto, 33 – Vila Santa Luzia.
