São José dos Campos (SP) — Um relatório oficial do mês de abril de 2025, publicado pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), indica que o Hospital Municipal Dr. José de Carvalho Florence passou a pagar R$ 118.311,50 por mês ao escritório Marzagao e Balaro Advogados, responsável pela assessoria jurídica da unidade.
Caso esse valor se mantenha nos demais meses do ano, o custo total do contrato pode ultrapassar R$ 1,4 milhão apenas em 2025 — valor significativamente superior ao pago no ano anterior.
Comparativo com 2024:
Ano Valor Mensal Estimativa Anual
2024 R$ 73.029,27 R$ 876.351,24
2025* R$ 118.311,50 R$ 1.419.738,00
*Com base no valor informado no relatório de abril de 2025 da SPDM.
A diferença é de R$ 543.386,76 em apenas um ano — um aumento de mais de 61%, conforme os dados públicos disponíveis.
Reajuste sem explicação publicada
O objeto do contrato permanece o mesmo:
“Assistência Jurídica/Preventiva/Consultiva e Contenciosa”
E a vigência contratual, segundo o relatório, vai até 24 de julho de 2026.
Até o momento, não foi localizado nenhum aditivo ou justificativa técnica publicada para esse aumento.
Falta de dados dos meses anteriores
A equipe do Metrovale não teve acesso aos relatórios de janeiro, fevereiro e março de 2025. Assim, não é possível confirmar desde quando o valor de R$ 118 mil passou a ser pago — se foi reajustado apenas em abril ou antes.
Toda a projeção feita nesta matéria tem como base exclusivamente o relatório de abril. O valor informado pode sofrer alterações nos próximos meses, tanto para mais quanto para menos.
Portal da transparência não detalha gastos jurídicos
Além da falta de dados sobre os pagamentos mensais anteriores, também não consta na prestação de contas do hospital:
• O número de processos judiciais em andamento;
• Os tipos de ações atendidas pelo escritório (ex: indenizações trabalhistas, danos morais, acordos processuais etc.);
• E quais serviços jurídicos específicos foram executados no período.
Essa falta de detalhamento dificulta a fiscalização dos recursos públicos e impede que a população saiba exatamente pelo que está pagando.
Tentamos contato
A reportagem entrou em contato com o Hospital Municipal de São José dos Campos, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.
Também foi feito contato telefônico com o escritório Marzagao e Balaro Advogados, que não retornou até o momento.
Nenhuma pergunta foi enviada formalmente por e-mail, mas a matéria segue aberta tanto para o hospital quanto para o escritório, caso queiram se manifestar.
Metrovale notificará o MPF e o TCE
Diante da ausência de transparência e da elevação no valor do contrato, o jornal Metrovale irá protocolar uma notificação formal ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado, solicitando:
• Os relatórios completos dos meses anteriores;
• A cópia do contrato jurídico e de eventuais aditivos;
• A publicação de dados sobre ações judiciais, despesas processuais e serviços efetivamente prestados pelo escritório contratado.
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