Somadas, penas ultrapassam 20 anos de prisão em regime fechado
O Ministério Público de São Paulo obteve, na última sexta-feira (9), a condenação de um ex-secretário municipal de Bastos e de um empresário do ramo da construção civil por envolvimento em um esquema criminoso de fraudes em licitações públicas.
O promotor de Justiça Lucas Oléa comprovou que os réus atuavam em conluio para beneficiar ilegalmente a empresa do empresário, utilizando um “laranja” como fachada nas contratações. As investigações revelaram troca de mensagens entre os dois, com negociações sobre orçamentos, notas fiscais, empenhos e até divisão de valores, além de comprovante de transferência via Pix do empresário para o então secretário, que foi afastado do cargo em janeiro de 2024, a pedido do Ministério Público.
O empresário foi condenado a 9 anos e 8 meses de prisão por falsidade ideológica, corrupção ativa e fraude ao caráter competitivo de licitações. Já o ex-secretário recebeu pena de 10 anos e 5 meses de prisão por corrupção passiva, devendo ambos cumprir pena inicialmente em regime fechado, além do pagamento de multa.
Na sentença, o juiz Fabio Sola destacou o grave impacto social dos crimes e o prejuízo causado aos cofres públicos. “Manter os réus em regime mais brando poderá ser visto como um incentivo à prática criminosa”, registrou.
A decisão é mais um marco na atuação do Ministério Público contra a corrupção em pequenas e médias prefeituras do interior paulista.
