O Ministério Público de São Paulo está apurando um possível caso de desvio de função na Prefeitura de Taubaté, envolvendo servidores não concursados como motoristas que estariam conduzindo veículos oficiais do município.
A investigação teve início após recomendação do MP e requerimento apresentado pelo vereador Isaac do Carmo (PT). Em resposta à Câmara, a Prefeitura afirmou que determinou às secretarias municipais que fizessem até 30 de março um levantamento completo de todos os servidores autorizados a dirigir veículos públicos, mesmo sem ocuparem o cargo de motorista.
A administração municipal reconheceu que as autorizações começaram a ser emitidas em 2013, mas até o momento não possui o número exato de servidores atualmente autorizados a conduzir veículos oficiais. A Prefeitura também afirmou que as secretarias devem avaliar continuamente a real necessidade dessas autorizações e, caso sejam identificadas situações irregulares ou desnecessárias, deve-se considerar o cancelamento das permissões.
A medida visa evitar desvio de função, garantir a legalidade e a eficiência na prestação dos serviços públicos. O Ministério Público segue acompanhando o caso.
Fonte: Jornal OVALE
