Entre os dias 5 e 9 de maio, representantes dos governos do Brasil e da Noruega se reuniram em Brasília para discutir os termos de um possível acordo internacional de Previdência Social. O objetivo da negociação é permitir que trabalhadores que contribuíram para os sistemas previdenciários dos dois países possam somar os períodos de contribuição para ter acesso a benefícios, como aposentadorias e pensões.
O encontro marca um passo importante na ampliação da rede de acordos previdenciários do Brasil com países que recebem grande fluxo de trabalhadores brasileiros. Atualmente, o Brasil possui mais de 20 acordos firmados com outras nações, e a Noruega poderá integrar essa lista, trazendo benefícios tanto para brasileiros residentes no país escandinavo quanto para noruegueses que atuaram no Brasil.
Durante a abertura do evento, o novo ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou da reunião e destacou a importância da retomada do diálogo bilateral:
“Hoje é meu primeiro dia como ministro e espero que possamos avançar com essa parceria após o último encontro, realizado em 2019.”
O acordo, se efetivado, permitirá a chamada totalização dos períodos contributivos, ou seja, o tempo de contribuição feito em um dos países poderá ser considerado no outro, facilitando o acesso aos direitos previdenciários. Isso é especialmente relevante para trabalhadores migrantes, que muitas vezes perdem direitos por falta de um instrumento legal que reconheça suas contribuições internacionais.
Segundo o Ministério da Previdência Social, a negociação está sendo conduzida de forma técnica e diplomática, respeitando as particularidades dos sistemas previdenciários de ambos os países. Ao fim do encontro, espera-se a formalização de um memorando de entendimentos, que servirá como base para a redação do acordo definitivo.
A expectativa do governo brasileiro é que a formalização do acordo com a Noruega seja mais um passo para a garantia de proteção social internacional aos trabalhadores brasileiros que atuam fora do país, especialmente na Europa.
Para mais informações, acesse: gov.br/previdencia
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