A Justiça tornou réu o tutor dos pitbulls que atacaram e mataram a idosa Marlene Ferreira Leite, de 69 anos, em São José dos Campos.
A denúncia foi recebida na última sexta-feira (13) pelo juiz Milton de Oliveira Sampaio Neto. O acusado é Everaldo Ribeiro dos Santos, que já está preso preventivamente pelo caso.
De acordo com o processo, a Justiça aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e tornou Everaldo réu por homicídio qualificado por meio cruel e com recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, com agravante pelo fato de a vítima ser idosa. Ele também responde por maus-tratos contra cães ou gatos.
Na decisão, o magistrado apontou que existem indícios de autoria relacionados à responsabilidade do tutor pelos animais.
Segundo o documento, o acusado mantinha 15 cães em sua residência, entre eles os dois pitbulls envolvidos no ataque, em um ambiente considerado insalubre e com condições precárias.
A decisão também menciona que havia galináceos mantidos em gaiolas, o que, segundo os autos, poderia ser utilizado para estimular a agressividade dos animais.
Outro ponto destacado pelo juiz é que as laterais do imóvel estariam abertas, permitindo que os cães tivessem acesso frequente à via pública. O texto também cita que vizinhos já teriam alertado o tutor sobre os riscos, sem que medidas efetivas de contenção fossem adotadas.
A reportagem tenta contato com a defesa de Everaldo Ribeiro dos Santos. Caso haja manifestação, o texto será atualizado.
