Mais de três mil detentos do regime semiaberto devem deixar unidades prisionais do Vale do Paraíba nesta terça-feira (17), durante a primeira saída temporária de 2026. O benefício é concedido pela Justiça a presos que cumprem pena no regime semiaberto e atendem a critérios previstos na legislação.
Entre as cidades da região, Tremembé concentra o maior número de beneficiados. O município abriga grandes complexos penitenciários, como o Centro de Progressão Penitenciária (CPP) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano. Na última saída temporária de 2025, mais de 2,3 mil presos da unidade foram autorizados a deixar o presídio.
Entre os detentos que cumprem pena nas unidades de Tremembé está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de sua ex-namorada, Eloá Pimentel, crime ocorrido em 2008 na cidade de Santo André, na região do ABC Paulista.
Outro nome conhecido que também recebeu autorização judicial para a saída temporária é Walter Delgatti Neto, conhecido como “hacker de Araraquara”. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária, ele está custodiado desde janeiro de 2026 na Penitenciária II de Tremembé, unidade que abriga presos de casos de grande repercussão e que ficou conhecida como “presídio dos famosos”.
A saída temporária é prevista na Lei de Execução Penal e pode ser concedida a detentos que já cumpriram parte da pena e apresentam bom comportamento carcerário. No caso de réus primários, é necessário ter cumprido ao menos um sexto da pena. Para reincidentes, o requisito mínimo é de um quarto do tempo de condenação.
Durante o período fora da prisão, os detentos precisam seguir regras estabelecidas pela Justiça. Entre elas estão permanecer no endereço informado, não frequentar bares ou locais semelhantes e respeitar horários de recolhimento noturno.
Os presos que não retornarem às unidades prisionais dentro do prazo estabelecido passam a ser considerados foragidos da Justiça e podem perder o direito ao benefício.
