Sindicato é contra renúncia de direito histórico; proposta será votada em assembleia nos próximos dias
A General Motors (GM) anunciou a abertura de um novo Plano de Demissão Voluntária (PDV) na fábrica de São José dos Campos, no interior de São Paulo. A proposta foi comunicada aos trabalhadores por meio de panfletos distribuídos dentro da unidade.
Além da abertura do PDV, a GM propõe um acordo para que funcionários abram mão da cláusula de estabilidade no caso de lesão em troca de indenizações. A medida dividiu opiniões: enquanto o sindicato apoia o PDV como forma de evitar demissões em massa, é contra a retirada do direito de estabilidade.
Segundo panfleto distribuído, a proposta será levada à votação em assembleia. A empresa informou que o prazo para decisão é 3 de junho e que, caso não seja aprovada, “não haverá alternativas viáveis”.
O que diz a GM
A montadora afirma que “a proposta atual é final” e que, sem a aprovação, a planta de São José dos Campos fica em desvantagem frente a outras unidades da empresa. Segundo a GM, a medida é necessária para diminuir riscos, garantir empregos no longo prazo e viabilizar novos projetos.
O que a empresa oferece para funcionários sem lesão
Para horistas admitidos antes de março de 2019:
7 salários Um carro Onix Hatch 1.0 ou R$ 85 mil em dinheiro 24 meses de convênio médico ou R$ 48 mil Indenização de 40% do salário multiplicado pelo número de anos trabalhados
Exemplo: um trabalhador com 10 anos de empresa e salário de R$ 2.500 receberia aproximadamente R$ 40 mil, além dos demais benefícios.
A empresa ainda informa que, para cada funcionário sem lesão que aderir ao PDV, será efetivado um trabalhador hoje em contrato temporário.
Proposta para funcionários com lesão
Para funcionários com limitação laboral admitidos antes de março de 2019, os pacotes variam conforme a idade e incluem:
De 0 a 52,5 salários Carro Onix Plus Premier ou até R$ 195 mil em dinheiro 57 meses de convênio médico ou até R$ 114 mil
Exemplo: um trabalhador de 50 anos poderá receber 35 salários, um carro e 57 meses de convênio médico.
Caso haja 520 adesões de trabalhadores sem lesões até 9 de junho, será aberto o PDV também para funcionários com lesão e renovados contratos temporários por mais um ano.
O que diz o sindicato
O Sindicato dos Metalúrgicos declarou que é a favor da abertura do PDV, mas contrário à proposta de renúncia à cláusula de estabilidade. Renato Almeida, secretário-geral da entidade, criticou o modelo apresentado pela empresa.
“O que a GM está propondo é a troca de um direito fundamental por dinheiro. Isso não existe nos acordos coletivos do Brasil. Não há precedentes jurídicos. Pode causar insegurança e risco de demissões em massa”, disse.
Segundo o sindicato, uma contraproposta foi feita prevendo estabilidade de 36 meses para os trabalhadores que aceitassem sair da empresa, mas foi recusada pela GM. A entidade agora aguarda a realização de assembleia com os funcionários para votação da proposta.
O que diz a GM
A reportagem do Metrovale tentou contato com a General Motors para comentar a proposta e a polêmica envolvendo a cláusula de estabilidade, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.
